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Na doação não sujeita a encargo, se o doador fixar prazo ao donatário para declarar se aceita ou não a liberalidade e este, ciente do prazo, não a fiz...
Marcela, apesar de ser uma criança, é proprietária de um bem imóvel na cidade de Garuva-SC, onde reside com seus pais, que detêm o poder familiar. Nes...
O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamen...
De acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores sobre o contrato de mútuo feneratício envolvendo instituições bancárias:
Considere as seguintes assertivas a respeito das Associações:I. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econ...
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil brasileiro, considere:I. A coação sempre vicia o ato, ainda que exercida por te...
Quanto ao dano moral, considere: I. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral. II. A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide de...
Analise as proposições abaixo, acerca da propriedade fiduciária: I. Constituída a propriedade fiduciária, o devedor não pode usar a coisa, que permane...
Está correto o que se afirma APENAS em
Flávio trabalha em empresas situadas nas cidades A, B e C, reside com ânimo definitivo na cidade D e visita sua mãe, ocasionalmente, a passeio, na cid...