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Acerca da Teoria do Fato Jurídico, dados os itens abaixo, I. Fato jurídico lato sensu representa o gênero do resultado da incidência da norma jurídica...
Assinale a opção correta.
Ricardo propõe doar à Vanessa seu Smartphone, sem encargo, estipulando prazo de 15 (quinze) dias para Vanessa informar se o aceita ou não. Vanessa, ci...
Rodrigo se obriga com João a entregar a ovelha Radiosa ou entregar a ovelha Hosana. A escolha cabia a João, mas antes de realizá-la, Rodrigo deixa de ...
Isabella possui 14 anos de idade e gostaria de realizar o pagamento de uma prestação do financiamento que seu genitor obteve na Caixa Econômica Federa...
De acordo com o Código Civil do Brasil, os prédios do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) são classificados como bens
Sobre as obrigações facultativas e obrigações alternativas, é correto afirmar:
Dados os itens abaixo sobre a invalidade dos negócios jurídicos, I. É anulável, por ser decorrente de coação, o pagamento de título vencido no valor d...
Helena devia à Regina dois aluguéis, no valor de R$ 500,00 cada, com vencimento em 24/8/2001 e 24/9/2001. Decorrido 1 ano, sem qualquer cobrança por p...
Dadas as assertivas abaixo, I. O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção que se dá ao nome. II. O cônjuge do ausente será o legít...