Oinciso XXII do artigo 7.º da Constituição Federal de 1988 estabelece que é direito dos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. Quanto a esse tema, assinale a opção correta.
A Os riscos são extrínsecos aos processos produtivos, então
cabe aos trabalhadores reduzi-los por intermédio de condutas
que contemplem aspectos sanitários, de higiene e de
segurança.
B Os riscos são vinculados aos processos produtivos, motivo
pelo qual empregadores e trabalhadores devem reduzi-los por
intermédio de uma normatização trabalhista que contemple
aspectos sanitários, de higiene e de segurança.
C Os riscos são intrínsecos aos processos produtivos, portanto é
dever dos empregadores, e direito dos trabalhadores, reduzi-los por intermédio de uma normatização sanitária que
contemple higiene e segurança.
D Os riscos ocupacionais decorrentes dos processos produtivos
devem ser suportados por todos da sociedade, cabendo ao
empregador cumprir as normas regulamentadoras e pagar os
adicionais de insalubridade e periculosidade.
E Os riscos são adstritos aos processos produtivos, tendo os
empregadores a obrigação de eliminá-los por intermédio de
uma normatização tripartite, via norma regulamentadora que
contemple aspectos sanitários.