Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, ...

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado ...

Com base nas disposições da CF acerca das competências dos juízes federais, julgue o item a seguir.Aos juízes federais compete processar e julgar, ent...

No que se refere ao estatuto constitucional da magistratura e às competências do STF, julgue os itens subsequentes.A CF veda aos juízes que se aposent...

Com relação ao conceito, às espécies e às características do poder constituinte decorrente, assinale a opção correta.

Ao contrário do que foi alegado por Caio, servidor estável pode perder seu cargo público mediante processo administrativo.

A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 class...

Na CF, a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais é assegurada como direito do trabalhador urbano...

Considere a seguinte situação hipotética. José, que jamais exerceu qualquer cargo eletivo, é irmão de Josias, que, por sua vez, é prefeito de determin...

Segundo o ADCT, a revisão constitucional será feita a cada cinco anos, em sessão bicameral do Congresso Nacional.

Em relação aos instrumentos de tutela dos direitos e garantias constitucionais, assinale a opção correta.