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Ao tratar do Órgão de Auditoria Interna da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – o regimento interno especifica quais são suas compet...
A respeito do que dispõe a Lei de Acesso à Informação acerca das informações pessoais, assinale a alternativa incorreta.
A respeito da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Tem...
Assinale a alternativa que apresenta os principais princípios estabelecidos pela Lei n° 14.129/2021 - Lei de Governo Digital.
No que se refere aos perfis existentes em âmbito municipal no Sistema de Condicionalidades (SICON), de acordo com o Manual do Usuário elaborado pela S...
A Lei de Direitos Autorais nº 9.610/1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre Direitos Autorais e dá outras providências. Considere o Art....
Analise as alternativas abaixo e assinale a que apresenta corretamente a definição de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Considere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta.
Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018 (Lei do Sistema Único de Segurança Pública) regula o Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profiss...
Com relação às restrições de acesso, a Lei de Acesso à Informação prevê que não poderá ser negado acesso à informação: