A Constituição Federal possui formas de proteção d...

Q: A Constituição Federal possui formas de proteção do Estado. Sistemas emergenciais ou sistemas constitucionais das crises, tais sistemas visam à proteção da soberania do Estado e, em última análise, a

A) A primeira característica do estado de defesa é a supressão imediata do direito de reunião durante a vigência do mesmo. | B) O Presidente da República e os governadores podem, ouvidos os conselhos legais, decretar estado de defesa. | C) O objetivo do estado de defesa é preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. | D) Todos os presos ficarão incomunicáveis durante a vigência do estado de defesa.

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Ano: 2014Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Paraibano - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

A Constituição Federal possui formas de proteção do Estado. Sistemas emergenciais ou sistemas constitucionais das crises, tais sistemas visam à proteção da soberania do Estado e, em última análise, a paz social. O estado de defesa e o estado de sítio possibilitam a ampliação extraordinária e excepcional dos poderes do Governo. Acerca do Estado de Defesa e Estado de Sítio, assinale a opção CORRETA:

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