Com base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), j...

Jonas, servidor público civil do estado da Bahia, intermediou junto à repartição pública onde presta serviço, de forma a agilizar o trâmite do process...

Com base na Constituição do Estado de Santa Catarina, assinale a opção correta.

À luz da CF, da jurisprudência do STF e da legislação estadual que dispõe sobre a organização do RPPS do estado de Santa Catarina e do regime de previ...

À luz das normas previstas na Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, julgue o item a seguir. Embora a política cultural do estado de Santa ...

À luz da Lei n.º 8.085/2018 do estado de Alagoas, que instituiu o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item que se segue.São incentivos do referid...

Com relação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Espírito Santo (RPPS-ES), julgue o item que se segue.O direito do segurado ou do bene...

No que concerne ao abono de permanência, assinale a opção correta.

O estado de Sergipe, em conformidade com sua Constituição, poderá intervir no município quando

Considerando o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF), o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime de Previdênc...

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Caso Jairo seja cedido para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do N...