Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201857938

Considerando o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF), o Regime Geral de Previdência Social ...

1

457941201857938
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar Distrital nº 769/2008 - Previdência Social
Considerando o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal (RPPS/DF), o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal (Lei Complementar distrital n.º 932/2017), julgue o item seguinte. 

O Regime de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal possui caráter contributivo e é de filiação obrigatória para todos os titulares de cargos efetivos do Poder Executivo, suas autarquias e fundações, bem como do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas do Distrito Federal e da Defensoria Pública do Distrito Federal. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200182280Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item seguinte. Os responsáveis pelo controle interno deverão dar ciência ao TCE/RJ de q...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Constituição Estadual do Rio de Janeiro
Questão 457941200196209Legislação Estadual

Aplica-se o regime próprio de previdência social ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado, em lei, de livre nomeação e exo...

#Legislação Estadual do Espírito Santo#Constituição Estadual do Espírito Santo
Questão 457941200574067Legislação Estadual

Lesão corporal decorrente de descarga elétrica de celular, em modo de carregamento na tomada, é uma ação de ordem física classificada como

#Legislação Estadual da Paraíba
Questão 457941201204622Legislação Estadual

No que se refere à carreira de policial civil e aos ditames constitucionais relativos à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), julgue o item a segu...

#Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil#Legislação do Distrito Federal
Questão 457941201238377Legislação Estadual

De acordo com as disposições da Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará, o servidor público civil do estado do Pará que praticar ato lesivo ao patrimônio...

#Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará#Legislação Estadual do Pará
Questão 457941201390945Legislação Estadual

Julgue o próximo item, relativo à metodologia de fiscalização ambiental de transportes de produtos florestais.O estéreo (st) é a unidade de volume obt...

#Legislação Estadual do Espírito Santo
Questão 457941201616900Legislação Estadual

À luz da Lei n.º 6.558/2004 do estado de Alagoas, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), julgue o item que se seg...

#Legislação Estadual de Alagoas#Lei 6.558/2004 - Fundo Estadual de Combate à Pobreza
Questão 457941201713879Legislação Estadual

Não será válida a referida contratação por meio de dispensa de licitação em caso de situação emergencial que tiver por objetivo evitar o desabamento d...

Questão 457941201815228Legislação Estadual

Considerado o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, e observada a Lei Complementar estadual n.º 68/1992, o ato que prom...

#Legislação Estadual de Rondônia#Lei Complementar nº 68/1992 - Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis de Rondônia
Questão 457941201980174Legislação Estadual

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Caso Jairo seja cedido para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do N...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Norte#Constituição Estadual do Rio Grande do Norte

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação do Distrito FederalQuestões do CESPE / CEBRASPE