Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200112966Assinale a alternativa que contempla requisitos necessários para a concessão de uso especial para fins de moradia, sem p...1457941200112966Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e AquisiçãoAssinale a alternativa que contempla requisitos necessários para a concessão de uso especial para fins de moradia, sem prejuízo de outros requisitos complementares, nos termos da legislação pertinente.APosse ininterrupta e sem oposição pelo período de 5 (cinco) anos; imóvel público ou particular de até 150 m2, imóvel localizado em área com características e finalidade urbana; utilização para moradia do possuidor ou de sua família. BPosse ininterrupta e sem oposição pelo período de 5 (cinco) anos; imóvel público de até 250 m2 , imóvel localizado em área com características e finalidade urbana; utilização para moradia do possuidor ou de sua família. CPosse ininterrupta e sem oposição pelo período de 2 (dois) anos; imóvel público de até 150 m2 , imóvel localizado em área com características e finalidade urbana; utilização para moradia do possuidor ou de sua família. DPosse ininterrupta e sem oposição pelo período de 2 (dois) anos; imóvel público de até 250 m2 , imóvel localizado em área com características e finalidade urbana; utilização para moradia do possuidor ou de sua família.EPosse ininterrupta e sem oposição pelo período de 5 (cinco) anos; imóvel público de até 250 m2 , imóvel localizado em área com características e finalidade urbana ou rural; utilização para moradia do possuidor ou de sua família. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017567Direito CivilConstitui caso de alienação parentalQuestão 457941200021954Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre as preferências e privilégios creditórios, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.Questão 457941200369739Direito CivilEstabelecia o Código Civil/16 (CC/16) que: “tendo havido intuito de prejudicar a terceiros, ou infringir preceito de lei, nada poderão alegar, ou requ...Questão 457941200562327Direito CivilDe acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes,Questão 457941200915894Direito CivilAssinale a alternativa que corresponde, em regra, às características do direito da personalidade.Questão 457941201064895Direito CivilCláudia e Rogério eram casados no regime de comunhão parcial de bens e residiam em uma casa de 230 m² , na cidade de Blumenau, da qual eram copropriet...Questão 457941201206454Direito CivilBuscando estabelecer a adequação e a aplicação do direito tal como previsto ao caso concreto, às circunstâncias do negócio jurídico no plano econômico...Questão 457941201931176Direito CivilUma dívida prescrita, o penhor oferecido por terceiro, uma dívida de jogo e a fiança representam, respectivamente, obrigação:Questão 457941201974681Direito CivilNo que se refere ao tema prescrição e decadência, assinale a opção correta.Questão 457941202040187Direito CivilNo que tange ao direito real de usufruto, assinale a alternativa correta.