///
Nas atividades de manejo de fauna com vistas à diminuição de risco de fauna para acidentes aeronáuticos, a legislação considera que empreendimentos de...
Licenciamento Ambiental, de acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, é um
Para os efeitos da Lei n° 12.305/2010 entende-se por área órfã contaminada a área
A Lei n° 12.305/2010 (Lei da Política Nacional sobre Mudanças do Clima) estabelece diversos conceitos, objetivos, princípios, ações e instrumentos ati...
Nos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais − Lei Federal n° 9.605/1998, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenaçã...
Quando da elaboração do projeto básico, se o empreendimento necessitar de licenciamento ambiental, deve-se observar a necessidade de obtenção da Licen...
Para estabelecer a zona de amortecimento de um Parque Municipal, o Plano de Manejo considerou um fragmento de vegetação nativa relevante, mas que não ...
Logística reversa consiste em
Em relação à servidão ambiental, é correto afirmar:
É instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos previsto na Lei n° 9.433/1997: