Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201038568Para estabelecer a zona de amortecimento de um Parque Municipal, o Plano de Manejo considerou um fragmento de vegetação ...1457941201038568Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoPara estabelecer a zona de amortecimento de um Parque Municipal, o Plano de Manejo considerou um fragmento de vegetação nativa relevante, mas que não possui relação com a unidade de conservação. A restrição ao direito de propriedade imposta é Aválida, pois é função da zona de amortecimento proteger os atributos naturais da área delimitada, que não precisa guardar, necessariamente, relação com a unidade de conservação.Bválida com base no princípio do poluidor pagador.Cválida pela relevância própria dos remanescentes de vegetação nativa. Dilegal, pois zona de amortecimento não pode estabelecer restrições ao direito de propriedade.Eilegal, pois a zona de amortecimento deve ser estabelecida de forma a minimizar os impactos negativos sobre a unidade de conservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268502Direito AmbientalDeterminado imóvel rural possui área de reserva legal, constituída nos estritos termos da lei aplicável. Posteriormente, lei municipal expande o perím...Questão 457941200310905Direito AmbientalA Lei n° 9.795/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Em relação ao tema,Questão 457941200732991Direito AmbientalA criação de Unidades de Conservação, segundo a Lei Federal no 9.985, de 18/07/2000, depende deQuestão 457941200740565Direito AmbientalOs apontamentos levantados em audiência públicaQuestão 457941201062633Direito AmbientalSegundo o marco legal vigente, além do abastecimento de água potável e do esgotamento sanitário, o Saneamento Básico abrange serviços públicos, infrae...Questão 457941201086614Direito AmbientalCom base no texto da Lei n° 9.605/1998, considere: I. É circunstância que agrava a pena dos delitos ambientais, quando não constitui ou qualifica o cr...Questão 457941201307218Direito AmbientalUm proprietário rural pretende implantar um projeto agrícola de plantio de cana-de-açúcar e, para tanto, requereu autorização para o corte de uma área...Questão 457941201384922Direito AmbientalO Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é composto por vários órgãos e colegiados que permitem a participação de profissionais da áre...Questão 457941201947307Direito AmbientalA técnica vigente de proteção dos recursos hídricos prevê a classificação dos corpos d'água emQuestão 457941201986907Direito AmbientalUm agricultor, cujo imóvel rural possui limites com um rio, é autuado e multado em R$ 5.000,00 por cometimento de infração administrativa ambiental, t...