Acerca da garantia de mandado de segurança, é INCO...

Q: Acerca da garantia de mandado de segurança, é INCORRETO afirmar que

A) o pressuposto direito líquido e certo impede que seja impetrado mandado de segurança para defender direito cujo sentido ou extensão sejam controversos. | B) autoridade coatora é aquela que exerce poder de decisão acerca do ato ilegal ou abusivo praticado e não seu mero executor. | C) constitui remédio apto a defender prerrogativa afeta ao cargo titularizado, na hipótese em que uma autoridade é alcançada por conduta ilegal ou abusiva de outra. | D) são considerados atos ilegais aqueles que violam norma constitucional.

457941200113200

Ano: 2016Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Matozinhos - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional

Acerca da garantia de mandado de segurança, é INCORRETO afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Acerca da garantia de mandado de segurança, é INCORRETO afirmar que

Questões relacionadas para praticar

Acerca da garantia de mandado de segurança, é INCORRETO afirmar que

Questões relacionadas para praticar