Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200113694Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O ensino será ministr...1457941200113694Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O ensino será ministrado prezando pelo pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023080Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.As associações podem ter seus trabalhos suspensos por ato d...Questão 457941200274125Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.No caso de iminente perigo públi...Questão 457941200331020Direito ConstitucionalNo que diz respeito à previsão constitucional do Capítulo VI – do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.Questão 457941200375516Direito ConstitucionalAcerca da nacionalidade e dos direitos políticos, consagrados na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Durante o período do serviço mil...Questão 457941200476523Direito ConstitucionalCom base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Helmer e Lindy, por terem tido um filho na cidade de Manaus‐AM, poderã...Questão 457941200631635Direito ConstitucionalEm relação ao Estado, julgue o item.Em linhas gerais, a soberania consiste no poder de que dispõe o Estado para fazer prevalecer suas decisões dentro ...Questão 457941200977105Direito ConstitucionalO sistema orçamentário do Brasil, conforme o art. 165 da Constituição Federal de 1988, é composto por três leis básicas: lei do plano plurianual; lei ...Questão 457941201252714Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas corpus destina-se a proteger o indivíduo contra qualquer medida rest...Questão 457941201325059Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, os territórios federais devem ser criados ou transformados em estados por meio deQuestão 457941201677324Direito ConstitucionalAcerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.Juridicamente, a constituição deve ser entendida como a lei fundamen...