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Julgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.A vedação ao caráter paramilitar das associações impede a u...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A estabilidade do servidor público exige avaliação especial de desempenho por comissão pró...
Com relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Os municípios serão regidos por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mí...
No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Com relação à ordem social, julgue o item. Entre outros direitos da pessoa idosa, a CF assegura a gratuidade de transportes coletivos urbanos aos maio...
De acordo com a Constituição Federal, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, enquanto não for aprovada a Lei de que trata o art. 165, § ...
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.As interceptações telefônicas exigem decisão judicial que, nada obstante, poderá autorizar a esc...
Acerca da cidadania, julgue o o item.A cidadania é um direito de todos e, em nenhuma circunstância, poderá ser caçada.
Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Somente pelo voto da totalidade de seus membros ou dos membr...
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas do cidadão poderá se...