Uma determinada Clínica de Estética utilizou o ape...

Q: Uma determinada Clínica de Estética utilizou o apelido de uma famosa influenciadora digital em sua publicidade, sem autorização prévia. No conteúdo publicitário, constava a influenciadora como uma das

A) No ordenamento jurídico brasileiro, apenas o nome goza de proteção, mas não o pseudônimo. | B) Sem autorização, não se pode usar o nome de uma pessoa em propaganda comercial, sendo que a proteção alcança também o pseudônimo. | C) O uso do apelido, sem autorização prévia, é válido, desde que atenda ao princípio da veracidade. | D) A Clínica de Estética não deve ressarcir por qualquer dano, visto que se encontrava no exercício do seu direito de informar. | E) Na situação narrada, não há dano pelo uso do apelido, pois a influenciadora digital é uma personalidade pública, não gozando de tutela jurídica.

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Uma determinada Clínica de Estética utilizou o apelido de uma famosa influenciadora digital em sua publicidade, sem autorização prévia. No conteúdo publicitário, constava a influenciadora como uma das principais clientes do estabelecimento.

Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

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