Uma determinada Clínica de Estética utilizou o ...

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Uma determinada Clínica de Estética utilizou o apelido de uma famosa influenciadora digital em sua publicidade, sem autorização prévia. No conteúdo publicitário, constava a influenciadora como uma das principais clientes do estabelecimento.

Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

No ordenamento jurídico brasileiro, apenas o nome goza de proteção, mas não o pseudônimo.

Sem autorização, não se pode usar o nome de uma pessoa em propaganda comercial, sendo que a proteção alcança também o pseudônimo.

O uso do apelido, sem autorização prévia, é válido, desde que atenda ao princípio da veracidade.

A Clínica de Estética não deve ressarcir por qualquer dano, visto que se encontrava no exercício do seu direito de informar.

Na situação narrada, não há dano pelo uso do apelido, pois a influenciadora digital é uma personalidade pública, não gozando de tutela jurídica.

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