A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue o item a seguir. Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do pres...

Os objetivos da República Federativa do Brasil incluem a erradicação da pobreza, a independência nacional e os valores sociais do trabalho.

Os territórios federais integram, na qualidade de entes federativos, a estrutura político- administrativa do Brasil.

Com relação aos princípios ambientais e às disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, assinale a opção correta, considerando a jurisprudê...

No que se refere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item seguinte. Embora seja, conforme disposto na CF, órgão do Poder Judiciário, o CNJ...

A República Federativa do Brasil não pode conceder extradição de estrangeiro por crime político.

A União ajuizou ação contra réu patrocinado pela Defensoria Pública. Na sentença, o juiz acolheu parecer do Ministério Público, que se manifestou no f...

A respeito de comissão parlamentar de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. As CPI podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federa...

Ainda com relação ao controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, assinale a opção correta.

Considerando as disposições da CF sobre os orçamentos e as finanças públicas, julgue os itens subsecutivos.O governo da União deve depositar obrigator...

Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item.São brasileiros natos os nascidos no estrange...