Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento d...

Q: Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, autoriza a reivindicação do imóvel pelo legítimo pro

A) desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que essa aquisição sido a título oneroso. | B) desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente, sendo irrelevante se a aquisição se deu a título gratuito ou oneroso. | C) independentemente da boa-fé, mas desde que se comprove que a aquisição tenha sido a título gratuito. | D) desde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que a essa aquisição tenha sido a título gratuito. | E) independentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.

457941200114997

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Responsabilidade Civil | Direito de Propriedade

Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, autoriza a reivindicação do imóvel pelo legítimo proprietário em detrimento do terceiro adquirente

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