Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200114997Segundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em esc...1457941200114997Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Responsabilidade Civil | Direito de PropriedadeSegundo disposto no Código Civil, o cancelamento de registro na matrícula do imóvel, em razão de ter sido fundado em escritura pública inexistente, autoriza a reivindicação do imóvel pelo legítimo proprietário em detrimento do terceiro adquirenteAdesde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que essa aquisição sido a título oneroso.Bdesde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente, sendo irrelevante se a aquisição se deu a título gratuito ou oneroso. Cindependentemente da boa-fé, mas desde que se comprove que a aquisição tenha sido a título gratuito.Ddesde que seja comprovada a má-fé do terceiro adquirente e que a essa aquisição tenha sido a título gratuito.Eindependentemente da boa-fé ou do título do terceiro adquirente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168138Direito CivilOs modos de aquisição da posse, definidos em lei, caracterizam-se como o poder fático, pleno ou não, sobre a coisa; entretanto, o ordenamento jurídico...Questão 457941200379486Direito CivilA perda do caráter indivisível da obrigação de dar coisa certa acarreta no fracionamento da solidariedade ativa, podendo cada credor exigir do devedor...Questão 457941200399734Direito CivilNo tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir. A lei do país em que a pessoa se encontre, inclusive em vis...Questão 457941200482216Direito CivilJulgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.Em uma ação cujo objeto seja a posse, o autor e o réu poderão discutir a titul...Questão 457941200689008Direito CivilMarcelo, como profissional liberal, prestou serviços a Fernanda por valor certo a ser pago ao final da prestação do serviço. Realizado o objeto do con...Questão 457941201179034Direito CivilAcerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens. A violação do direito gera, para seu titular, a pretens...Questão 457941201234881Direito CivilCom base na teoria geral dos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941201602167Direito CivilA declaração volitiva bilateral será sinalagmática quando for emanada de duas ou mais pessoas e dirigida em um mesmo sentido.Questão 457941201938618Direito CivilAssinale a opção correta com base no Código Civil, no CDC e na jurisprudência do STJ.Questão 457941201998955Direito CivilJoão, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida...