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Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, considere as afirmações abaixo. I - As entidades beneficentes de assistência social que aten...
De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de dezoito anos e facultativo para os an...
O Estado como agente normativo e regulador das atividades econômicas, na forma da lei, possui as funções de
Conforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo. I - As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de ca...
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração o artigo 206, constante sob o Título Da Ordem So...
Assinale a afirmativa INCORRETA com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos pela Constituição Federal.
Sobre a Constituição Federal, considere as afirmações abaixo. I - Às presidiárias, serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus fil...
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Quanto ao Estado de Defesa e ao Estado de Sítio, disciplinados sob o Títu...
Da leitura do art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere à organização político-institucional brasileira, dep...
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Tendo em vista as normas previstas sob o Título Dos Princípios Fundamenta...