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Nos contratos de concessão de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo, conta gráfica refere-se
Pode-se afirmar, com relação ao Sistema de Informações Operacionais da Polícia Militar (SIOPM), que:
Segundo o Decreto Estadual n° 8.468/1976, os efluentes de qualquer natureza somente poderão ser lançados em águas interiores ou costeiras, superficiai...
Na atualidade, a distribuição e a comercialização do gás canalizado no Estado de São Paulo se dá
Assinale a alternativa correta no tocante ao disposto na Constituição do Estado de São Paulo sobre os servidores públicos civis.
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