Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200117387De conformidade com o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, a compet...1457941200117387Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: IFN-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorDe conformidade com o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, a competência para administrar, gerir, coordenar e superintender as atividades da instituição é de responsabilidade do(s):AColégio de Dirigentes – CD.Bpró-reitores.Creitor.DConselho Superior – CS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028445Legislação FederalÉ legitimado para propositura da Ação Popular (Lei nº 4.717/65):Questão 457941200884830Legislação FederalAnalise as seguintes afirmativas sobre a carreira de servidores públicos dos Institutos Federais de Ensino (IFEs). I. O incentivo à qualificação será ...Questão 457941201034964Legislação FederalA Lei nº 13.460/17 “dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.” Disponível e...Questão 457941201056606Legislação FederalA Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina ...Questão 457941201208547Legislação FederalSegundo o Estatuto Geral das Guardas Municipais, para fins de exercício do controle interno exercido por corregedoria nas Guardas com efetivo superior...Questão 457941201297413Legislação FederalConforme o disposto no Decreto Lei n. 25, de 1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a afirmativa INCORRE...Questão 457941201449145Legislação FederalSobre os títulos honoríficos e homenagens e as regras estabelecidas pelo Regimento Geral da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), assinale ...Questão 457941201590415Legislação FederalConsoante a Lei nº 12.846/13, é INCORRETO dizer:Questão 457941201646250Legislação FederalÉ cabível ação civil pública para veicular pretensões que envolvamQuestão 457941201873677Legislação FederalAnalise as seguintes afirmativas sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química. I. É de competência do presidente da República a nomeaç...