Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200117768Com relação ao disposto na Lei n.º 7.210/2010, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e subsídios do Poder Judiciá...1457941200117768Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ALDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Normas do Tribunal de Justiça de Alagoas | Lei 7.210/2010 - PCCS do Judiciário de AlagoasCom relação ao disposto na Lei n.º 7.210/2010, que reestrutura o plano de cargos, carreiras e subsídios do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, assinale a opção correta. AÉ vedado aos servidores do Poder Judiciário o recebimento de remuneração por serviços extraordinários. BA evolução funcional mediante progressão horizontal pode ocorrer por antiguidade ou promoção por merecimento. CAinda que esteja cumprindo penalidade de suspensão disciplinar, o servidor poderá progredir verticalmente mediante promoção. DDurante o cumprimento do estágio probatório, o servidor pode afastar-se das funções específicas de seu cargo para exercer cargo de provimento em comissão. EÉ vedada a prestação, mediante terceirização, de serviços relativos às atividades intermediárias e finalísticas do Poder Judiciário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200113991Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A um empregado do serviço notarial e de registro que pratique conduta prevista como infração disciplinar considerada falta leve, nos termos da Lei n.º...Questão 457941200228030Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Suponha que, para conquistar clientes, determinado tabelião se ofereça para obter, junto aos órgãos públicos e cartórios de registro de imóveis, as ce...Questão 457941200862327Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Consoante dispõe o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, se o apresentante de um título para prote...Questão 457941200898946Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí, ao registrador, no exercício das atividades ...Questão 457941200905911Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ainda com base na Lei n. º 10.845/2007, assinale a opção correta.Questão 457941201468535Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considere que os seguintes juízes de direito substitutos do TJDFT tenham realizado o mesmo concurso público para o ingresso na carreira e tenham sido ...Questão 457941201561978Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, o pedido de conversão de união estável em casamentoQuestão 457941201628552Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Cargo é a unidade básica da estrutura da carreira, responsável pelo estabelecimento da evolução funcional, de acordo com a complexidade e o grau de re...Questão 457941201850059Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca da organização judiciária do Distrito Federal e territórios, julgue o item a seguir.O Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União é ...Questão 457941201865458Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considere que o oficial de registro de imóveis verifique a necessidade de satisfação de exigência e, findo o prazo, o interessado não a satisfaça. Em ...