Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200118363Segundo o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, é correto afi...1457941200118363Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Administrativa AmbientalSegundo o Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, é correto afirmar que para as infrações administrativas são previstas as seguintes sanções:Amulta simples, advertência e inutilização do produto. Bmulta mensal, multa simples e advertência.Cprisão e suspensão parcial das atividades.Ddemolição de obra e multa semanal.Emulta diária, suspensiva de direitos e prisão simples.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200732563Direito AmbientalCom base na Lei nº 6.938/1981, Política Nacional do Meio Ambiente, analise as seguintes assertivas.Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I...Questão 457941201129962Direito AmbientalÉ correto afirmar, nos termos da Lei nº 9.433/1997, que a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:Questão 457941201261263Direito AmbientalA Lei nº 9.985/2000 trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, que é constituído pelo conjunto das unidades de conservaç...Questão 457941201306893Direito AmbientalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Para os fins previs...Questão 457941201513289Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.651/2012, proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa correta correspondente ao enunciado abaixo. “Área localizada no...Questão 457941201599101Direito AmbientalConsiderando a Lei nº 11.105/2005, Lei da Biossegurança, analise o que se segue. “Organismo cujo material genético – ADN/ARN tenha sido modificado por...Questão 457941201640280Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/1997, tem como objetivos:I - assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilida...Questão 457941201769779Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta. De acordo com Lei da Biossegurança, Lei nº 11.105/2005, fica proibida:Questão 457941201910653Direito AmbientalA Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece critérios e normas para a...Questão 457941202043891Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos, nos termos da Lei nº 12.305/2010, reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas ...