Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200120027Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a igualdade de oportunidades será lograda mediante a adoção de polític...1457941200120027Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a igualdade de oportunidades será lograda mediante a adoção de políticas e programas de formação profissional, de emprego e de geração de renda voltados para a:AAtividade ilegal.BPopulação negra. CIndústria alimentícia. DExtradição.ECorrupção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200404641Legislação FederalNos termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa INCORRETA sobre os objetivos da Política Naci...Questão 457941201006719Legislação FederalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo como referência a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universida...Questão 457941201079456Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confor...Questão 457941201181555Legislação FederalA participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do país será promovida, pr...Questão 457941201378998Legislação FederalCom base no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Conselho Superior aprovar: I. O projeto polític...Questão 457941201435232Legislação FederalO Art. 12 do Decreto Federal nº 9.094/2017 estabelece que a edição e a alteração das normas relativas ao atendimento dos usuários dos serviços público...Questão 457941201774062Legislação FederalCom base nas definições da ABNT NBR 15575-1/2021: Edificações habitacionais – Desempenho Parte 1: Requisitos gerais, assinale a alternativa que expres...Questão 457941201900680Legislação FederalO Art. 24 do Estatuto Nacional da Igualdade Racial estabelece que o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos rel...Questão 457941201929620Legislação FederalSobre a Resolução CAU/BR nº 93/2014, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201971067Legislação FederalTendo como parâmetro os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo:I. O Estado implemen...