De acordo com a Constituição Federal, como será a
forma de remuneração dos membros do Poder, titulares
de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secretários
Estaduais e Municipais?
A Por subsídio fixado em parcela única, sendo
permitido o acréscimo de gratificação e verbas de
representação.
B Mediante salário base com possibilidade de
acréscimos de adicionais e prêmios, desde que
previstos em Lei.
C Exclusivamente por subsídio fixado em parcela
única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação,
adicional, abono, prêmio, verba de representação ou
outra espécie remuneratória, obedecendo às demais
regras descritas na Lei.
D Por subsídio dividido em parcelas variáveis, de
acordo com a função desempenhada, com
permissão para adicionais e gratificações.