Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201683025A abordagem sociológica da Constituição sustenta que esse documento é um produto exclusivo do ordenamento jurídico, não ...1457941201683025Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação Constitucional | Métodos Hermenêuticos ConstitucionaisA abordagem sociológica da Constituição sustenta que esse documento é um produto exclusivo do ordenamento jurídico, não sendo influenciado por fatores sociais, políticos ou econômicos que permeiam a sociedade.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004976Direito ConstitucionalDe acordo com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta...Questão 457941200354969Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O poder judiciário pode verificar a legalidade de qualquer ato administrativo, segundo a doutrina.Questão 457941200628749Direito ConstitucionalA cláusula de reserva de plenário, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, estabelece que a declaração de inconstitucionalidade de uma norma some...Questão 457941201024352Direito ConstitucionalJoão, um cidadão brasileiro, teve sua liberdade de expressão cerceada por uma lei municipal. Ele procura o Ministério Público para buscar a defesa de ...Questão 457941201083306Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O direito à inviolabilidade do sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas de dados e telefônicas é assegurad...Questão 457941201270601Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:A aquisição de estabilidade no serviço público depende da aprovação em uma avaliação espec...Questão 457941201441974Direito ConstitucionalUm dos objetivos da República Federativa do Brasil, nos exatos termos da CF/88, é a dignidade da pessoa humana.Questão 457941201496237Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.A Administração Pública compreende o conjunto de órgãos, entidades e agentes responsáveis pela gestão dos interesses coletivos ...Questão 457941201760037Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Poder Constituinte Derivado, por sua vez, atua na revisão e atualização da Constituição, podendo ser reformador ou decorr...Questão 457941201954514Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Os direitos e deveres individuais e coletivos, consagrados na Constituição, são fundamentais para a construção de uma sociedad...