Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200120433No interesse da administração pública, o regime de trabalho dos servidores públicos do Distrito Federal pode ser ampliad...1457941200120433Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoNo interesse da administração pública, o regime de trabalho dos servidores públicos do Distrito Federal pode ser ampliado de trinta para quarenta horas semanais Asem a anuência do servidor, havendo a necessidade de se observar a proporcionalidade salarial. Bcom a anuência do servidor e sem a necessidade de se observar a proporcionalidade salarial. Csem a anuência do servidor e sem a necessidade de se observar a proporcionalidade salarial.Dcom a anuência do servidor, havendo a necessidade de se observar a proporcionalidade salarial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257271Legislação EstadualO defensor público-geral do estado da Bahia é escolhido e nomeado pelo governador do estado, entre os integrantes da carreira com mais de 35 anos de i...Questão 457941200388705Legislação EstadualA administração fazendária e seus agentes fiscais têm, em suas áreas de competência e jurisdição, tratamento igualitário aos demais setores administra...Questão 457941200470744Legislação EstadualNo que se refere à segurança orgânica, julgue o item subsecutivo.Para uma rápida recuperação dos sistemas em caso de sinistro, a armazenagem externa d...Questão 457941200738585Legislação EstadualCom base no disposto no Regimento Interno e no Estatuto Social da CODEVASF, bem como na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item subsequente. O desenvolvime...Questão 457941201023824Legislação EstadualÀ luz da legislação que rege os atos administrativos, a requisição dos servidores distritais e a ética no serviço público, julgue o seguinte item.No p...Questão 457941201175502Legislação EstadualJulgue o item a seguir, acerca de aspectos relativos à saúde e a trabalho no âmbito da PCDF. As cargas do trabalho que afetam o servidor compreendem a...Questão 457941201248339Legislação EstadualSalvo vedação legal, o agente público poderá delegar parte do exercício de sua competência quando for conveniente em razão de circunstâncias de nature...Questão 457941201435141Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n.º 93/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia), é órgão de execução do Ministério Público do Estado...Questão 457941201898137Legislação EstadualNo estado do Paraná, a Lei estadual n.º 17.046/2012 disciplina a contratação de parcerias público-privadas, estabelecendo os requisitos para sua pactu...Questão 457941202067016Legislação EstadualCom relação ao regime jurídico único dos servidores públicos civis do estado de Alagoas, assinale a opção correta.