Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200120720Conforme a Lei nº 8.745/1993 (contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional int...1457941200120720Ano: 2024Banca: IADESOrganização: CENSIPAMDisciplina: Legislação FederalTemas: Contratação Temporária de Excepcional Interesse PúblicoConforme a Lei nº 8.745/1993 (contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público), assinale a alternativa correta. AO prazo para contratação de professor substituto é de um ano, prorrogável, desde que o prazo total não exceda dois anos.BA extinção do contrato por iniciativa do contratado não exige prévia notificação. CNão podem ser objeto de contratação excepcional as atividades desenvolvidas no âmbito dos projetos do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) e do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM).DO recrutamento do pessoal a ser contratado requer a realização de concurso público.EO pessoal contratado poderá ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238444Legislação FederalO órgão ou a entidade da Administração direta ou indireta do Distrito Federal que receber recursos, por meio de convênios, acordos, ajustes e outros i...Questão 457941200893351Legislação FederalEm relação à administração da EBSERH e à legislação vigente, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201177332Legislação FederalA Lei Complementar nº 94/1988, art. 5º , dispõe que os programas e os projetos prioritários para a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Fed...Questão 457941201461885Legislação FederalA Lei Federal no 11.124/2005 trata do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Soci...Questão 457941201492489Legislação FederalDe acordo com o art. 10 da Lei n° 4769, de 9 de setembro de 1965, que dispõe sobre o exercício da profissão do Administrador, como é constituída a ren...Questão 457941201492889Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa no 146/2007 do IBAMA, um Programa de Repovoamento de Ictiofauna deverá conterQuestão 457941201597798Legislação FederalDe acordo com o art. 29 da Resolução CAU/BR no 198/2020, assinale a alternativa que expressa o conteúdo mínimo das notificações a serem emitidas pelos...Questão 457941201808304Legislação FederalNo que se refere ao exercício das finalidades institucionais da EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941201929723Legislação FederalO Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina foi aprovado pelo Decreto nº 44.045/1958. O capítulo IV desse regulamento vers...Questão 457941202047862Legislação FederalEm conformidade com os termos da Lei no 12.608/2012, assinale a alternativa que corresponde a um objetivo da Política Nacional de Proteção e Defesa Ci...