Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200121312

Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente. Das decisões do Tribunal Superior Ele...

1

457941200121312
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal
Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.

Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que negarem habeas corpus e mandado de segurança cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200153756Direito Constitucional

O direito à saúde tem aplicabilidade mediata, uma vez que, desde sua inserção na CF, veicula um programa a ser implementado pelo Estado, que deve, par...

#Tipologia das Normas Constitucionais#Teoria Constitucional
Questão 457941200184860Direito Constitucional

Como agente regulador da atividade econômica, o Estado exerce atividades fiscalizatórias e de incentivo para o setor público, mas, em atenção ao princ...

#Estrutura Econômica e Financeira#Regulação Econômica Estatal
Questão 457941200540958Direito Constitucional

Acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Diante do princípio constituci...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200586796Direito Constitucional

O Sistema Único de Saúde (SUS)

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941200664780Direito Constitucional

A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. No que se refere a esse assunto, jul...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941200818146Direito Constitucional

O planejamento familiar é de livre decisão do casal e deve ser orientado pelos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável; ...

#Proteção Social#Política Social
Questão 457941201337271Direito Constitucional

Admite-se a quebra de sigilo das comunicações telefônicas nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, exclusivamente para fins de investigação cri...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201570207Direito Constitucional

No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue (C ou E) ...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201704369Direito Constitucional

Uma autoridade pública de determinado estado da Federação negou-se a emitir certidão com informações necessárias à defesa de direito de determinado ci...

#Mandado de Injunção Constitucional#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional#Ação Popular Constitucional#Habeas Data Constitucional
Questão 457941201730035Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Os tratados e convenções internacionais de direitos humanos podem ser ...

#Direitos Fundamentais#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura do Poder JudiciárioQuestões do CESPE / CEBRASPE