No que tange aos direitos e garantias fundamentais e ao processo legislativo, conforme disposto na Constituição Federal ...

No que diz respeito às normas constitucionais aplicáveis às finanças públicas, julgue o próximo item.É vedada a realização de transferência voluntária...

O Distrito Federal é entidade federativa que se caracteriza por

Com referência ao Poder Executivo, julgue o item subsequente.O candidato a presidente da República será eleito quando alcançar a maioria absoluta dos ...

Tanto a proposta de emenda constitucional quanto a própria emenda constitucional podem ser objeto de controle de constitucionalidade perante o Supremo...

Acerca do controle exercido pelos tribunais de contas sobre o Poder Executivo, assinale a opção correta.

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.São princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade priva...

Por expressa previsão constitucional, é da competência do CNJ representar ao Ministério Público se tomar ciência de fato que corresponda a crime contr...

Com referência a aspectos diversos pertinentes ao direito constitucional, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre ...

Com base nas disposições contidas na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, cultura e desporto, assim como na Emenda Constitucional (EC...

No que se refere a CPI, assinale a opção correta.