Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200123261Segundo a CF, o serviço público de distribuição de gás canalizado é privativo da União.1457941200123261Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisTexto associadoCom relação à organização administrativa e aos serviços públicos,julgue os próximos itens. Segundo a CF, o serviço público de distribuição de gás canalizado é privativo da União.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200441216Direito ConstitucionalQuanto à forma, o Estado brasileiro é classificado comoQuestão 457941201026884Direito ConstitucionalNo que se refere ao papel do advogado-geral da União no controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941201399376Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais relativas ao Poder Executivo, à administração pública e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes...Questão 457941201549753Direito ConstitucionalNo que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos e ao mandado de segurança, julgue o item que se segue.Os direitos políticos, que i...Questão 457941201653317Direito ConstitucionalConsiderando o modelo constitucional de repartição das competências e dos bens dos entes federados, julgue o próximo item, a respeito da organização d...Questão 457941201716554Direito ConstitucionalAcerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na...Questão 457941201767203Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da organização dos poderes e do sistema de freios e contrapesos no direito constitucional pátrio.Questão 457941201831505Direito ConstitucionalÉ permitida, observados os pressupostos constitucionais, a edição de medidas provisórias sobre matériaQuestão 457941201878379Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais e legais sobre as súmulas vinculantes, assinale a opção correta.Questão 457941202060180Direito ConstitucionalDo ponto de vista material, o que importa para definir se uma norma tem ou não caráter constitucional será a forma como ela tenha sido introduzida no ...