Considerando que a preservação da segurança e disc...

Q: Considerando que a preservação da segurança e disciplina no interior das unidades é de fundamental importância para que a visita transcorra em ordem, harmonia e respeito mútuo de forma a garantir a in

A) A permanência de visitante, previamente cadastrado, compreenderá o período das 8h às 12h, para visitas sociais, no número máximo de duas pessoas adultas por custodiado nos dias estabelecidos pela direção da Unidade Prisional, respeitando suas características particulares após anuência da Administração Superior da SAP | B) As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 65 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo, os obesos ou qualquer pessoa em condição de limitação física terão atendimento prioritário. | C) O adolescente, filho, neto, sobrinho ou cônjuge, com idade compreendida entre doze anos e dezoito anos incompletos, poderá ter seu direito à visita social quando devidamente cadastrado e previamente agendada, em local determinado pela Direção da Unidade, somente podendo ingressar nas Unidades Prisionais se acompanhados de pai, mãe, ou responsável legal, portando documento oficial com foto. | D) No caso de cancelamento de visitação de esposo (a), companheiro (a), parente ou amigo (a) por parte da pessoa privada de liberdade, o(a) cidadão(ã) terá que cumprir o prazo mínimo de 45 dias para requerer a reativação do mesmo cadastro. | E) Os dias de visita serão limitados a três filhos (as) e/ou netos (as), crianças com idades compreendidas entre 6 meses a 12 anos incompletos, somente podendo ingressar nas Unidades Prisionais se acompanhados de pai, mãe ou responsável legal e que visite a mesma pessoa privada de liberdade, portando documento oficial com foto com o devido cadastro e agendamento

457941200124360

Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SAP-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Ceará

Considerando que a preservação da segurança e disciplina no interior das unidades é de fundamental importância para que a visita transcorra em ordem, harmonia e respeito mútuo de forma a garantir a integridade física, psíquica e moral dos visitantes e das pessoas que laboram nos Estabelecimentos Prisionais, há a Portaria 900/22, com o escopo de regulamentar e disciplinar os procedimentos de visita às pessoas privadas de liberdade das Unidades Prisionais do Estado do Ceará. Diante do inculcado em tal regulamento, quanto ao acesso de visitantes em dias de visitação, assinale a alternativa correta.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200124360

Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: SAP-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Ceará

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Considerando que a preservação da segurança e disciplina no interio...

Questões relacionadas para praticar

Considerando que a preservação da segurança e disciplina no interio...

Questões relacionadas para praticar