Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200124624Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar n° 840/2011, assinale a alter...1457941200124624Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEAGRI-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoAcerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar n° 840/2011, assinale a alternativa correta. AO adicional de periculosidade é devido nos percentuais de 5%, 10% ou 20%, nos graus mínimo, médio ou máximo, respectivamente BA servidora gestante, desde que haja laudo médico, poderá exercer atividades insalubres de grau mínimo. COs adicionais de insalubridade e de periculosidade são acumuláveis. DO controle da atividade de servidores em operações ou em locais considerados insalubres ou perigosos deve ser permanente. EO direito à percepção do adicional de insalubridade cessa após seis meses da eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à sua concessão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200302877Legislação EstadualQuanto às garantias e às incompatibilidades dos deputados estaduais previstas na Constituição do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.Questão 457941200641797Legislação EstadualCom base na Lei Distrital n° 5.247/2013, que dispões acerca da carreira de regulação de serviços públicos, assinale a alternativa que apresenta as atr...Questão 457941200939718Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n° 1.935/2017, que regulamenta as isenções de tarifa no serviço de transporte intermunicipal de passageiros, concedidos, permi...Questão 457941200968217Legislação EstadualAssinale a alternativa que indica hipótese de vacância de cargo, conforme disposto na Lei n° 5.810/1994.Questão 457941201282863Legislação EstadualO Regime Jurídico Único dos Servidores do Distrito Federal dispõe, entre outros temas, acerca de seu regime disciplinar. A esse respeito, assinale a a...Questão 457941201291337Legislação EstadualDe acordo com as disposições vigentes contidas na lei Orgânica do Distrito Federal (DF), é correto afirmar que os bens imóveis do DF só podem ser obje...Questão 457941201321493Legislação EstadualEm conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos da Emater-DF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201693353Legislação EstadualCom base nos termos da Lei Complementar n° 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e ...Questão 457941201859239Legislação EstadualA respeito dos procedimentos licitatórios e das obrigações dos permissionários, previstos na Lei nº 4.257/2008, assinale a alternativa correta.Questão 457941202016608Legislação EstadualMadalena, servidora pública do Ministério Público do estado de Goiás (MP-GO) cometeu, em junho de 2004, infração tipificada como passível de repreensã...