Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar n° 840/2011, assinale a alternativa correta.

O adicional de periculosidade é devido nos percentuais de 5%, 10% ou 20%, nos graus mínimo, médio ou máximo, respectivamente

A servidora gestante, desde que haja laudo médico, poderá exercer atividades insalubres de grau mínimo.

Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são acumuláveis.

O controle da atividade de servidores em operações ou em locais considerados insalubres ou perigosos deve ser permanente.

O direito à percepção do adicional de insalubridade cessa após seis meses da eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à sua concessão.

Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar n° 840/2011, assinale a alternativa correta.

A) O adicional de periculosidade é devido nos percentuais de 5%, 10% ou 20%, nos graus mínimo, médio ou máximo, respectivamente | B) A servidora gestante, desde que haja laudo médico, poderá exercer atividades insalubres de grau mínimo. | C) Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são acumuláveis. | D) O controle da atividade de servidores em operações ou em locais considerados insalubres ou perigosos deve ser permanente. | E) O direito à percepção do adicional de insalubridade cessa após seis meses da eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à sua concessão.

Acerca dos adicionais de insalubridade e de pericu...

Questão 457941200302877Legislação Estadual

Quanto às garantias e às incompatibilidades dos deputados estaduais previstas na Constituição do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

#Legislação Estadual de Goiás#Constituição Estadual de Goiás

Questão 457941200939718Legislação Estadual

De acordo com o Decreto n° 1.935/2017, que regulamenta as isenções de tarifa no serviço de transporte intermunicipal de passageiros, concedidos, permi...

#Legislação Estadual do Pará#Decreto nº 1.935/2017 - Isenções de Tarifa no Transporte Intermunicipal

Questão 457941200968217Legislação Estadual

Assinale a alternativa que indica hipótese de vacância de cargo, conforme disposto na Lei n° 5.810/1994.

#Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará#Legislação Estadual do Pará

Questão 457941201321493Legislação Estadual

Em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos da Emater-DF, assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal#Estatuto Social da Emater-DF

Questão 457941201693353Legislação Estadual

Com base nos termos da Lei Complementar n° 840/2011, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e ...

#Legislação do Distrito Federal#Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico Único

Questão 457941201859239Legislação Estadual

A respeito dos procedimentos licitatórios e das obrigações dos permissionários, previstos na Lei nº 4.257/2008, assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal

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