Conforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.Inexiste resp...

Considerando as disposições gerais do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, julgue o item.Na hipótese de danos causados por fato do produto ou do serviço, o prazo pres...

A partir do disposto nos Decretos n.º 2.181/1997, n.º 7.962/2013 e n.º 11.034/2022, julgue o item.As práticas infrativas previstas no Decreto n.º 2.18...

No tocante às relações de consumo, assinale a alternativa incorreta.

No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. A coletividade de pessoas, quando indetermináveis, ainda qu...

Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.Os órgãos públicos, por si ou por suas empresas, concessionárias,...

Considerando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item.O serviço é defeituo...

Em relação à existência do requerimento do cadastramento, o banco de dados e o cadastro de consumidores distinguem-se pelo fato de aquele prescindir d...

A averiguação preliminar é o procedimento investigatório de natureza sancionatória, instaurado pela autoridade competente de proteção e de defesa do c...

Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.O fornecedor de produtos e de serviços potencialmente nocivos ou ...