Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201004939No que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. A coletividade de pessoas, qu...1457941201004939Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Equiparado a Consumidor | Componentes da Relação de Consumo | Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorNo que diz respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), julgue o item. A coletividade de pessoas, quando indetermináveis, ainda que tenha intervindo nas relações de consumo, não poderá ser equiparada como consumidor.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246564Direito do ConsumidorNo que se refere à organização dos dados armazenados, o banco de dados e o cadastro de consumidores se distinguem pelo fato de, naquele, a organização...Questão 457941200720145Direito do ConsumidorNo caso de fornecimento de produtos in natura, o fornecedor imediato será responsável perante o consumidor, exceto quando identificado claramente seu ...Questão 457941201163113Direito do ConsumidorO acesso ao SAC poderá depender do pagamento de taxas módicas e o atendimento das demandas não acarretará ônus para o consumidor.Questão 457941201459926Direito do ConsumidorConforme o CDC, é permitido ao fornecedor de produtos ou serviços, sem que sua conduta seja considerada como prática abusiva,Questão 457941201581567Direito do ConsumidorA confissão do infrator representa uma circunstância atenuante para fins de dosimetria da sanção.Questão 457941201659119Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal nº 8.078/90 – estabelece a responsabilidade por vício do produto e do serviço. Com base nessa informaçã...Questão 457941201701480Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.Questão 457941201895371Direito do ConsumidorConsidera‑se SAC o serviço de atendimento realizado por diversos canais integrados dos fornecedores de serviços regulados, cuja finalidade é oferecer ...Questão 457941202050906Direito do ConsumidorCaso o infrator deixe de tomar providências para a mitigação das consequências do ilícito, independentemente de ter conhecimento do ato lesivo, config...Questão 457941202054734Direito do ConsumidorSegundo o CDC, algumas sanções podem ser aplicadas pela autoridade administrativa no âmbito da respectiva jurisdição. Considerando essa informação, as...