Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200126119Avalie se os seguintes tipos de licença ambiental requerem a apresentação dos estudos de EIA/RIMA do empreendimento: I. ...1457941200126119Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento AmbientalAvalie se os seguintes tipos de licença ambiental requerem a apresentação dos estudos de EIA/RIMA do empreendimento: I. licença de operação. II. licença prévia. III. licença de instalação. Está correto o que se afirma emAI e II, apenas. BI e III, apenasCII e III, apenas. DI, II e III. EI, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200345336Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/1998) dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio amb...Questão 457941200515576Direito AmbientalA Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece que o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é o r...Questão 457941200698191Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as di...Questão 457941200930967Direito AmbientalEntre as atividades a seguir, assinale aquela que não está prevista no estudo de impacto ambiental.Questão 457941200967368Direito AmbientalA Resolução do CONAMA nº 237/1997, define prazos diferenciados para cada modalidade de licença (LI, LP e LO). De acordo com esse instrumento legal, o ...Questão 457941201604878Direito AmbientalO tratado internacional que estabelece medidas para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, incluindo a proteção de ecossistemas marinhos...Questão 457941201617428Direito AmbientalA Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1º, é devida aos Estad...Questão 457941201637437Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração...Questão 457941201884368Direito AmbientalO Ministério Público Federal (MPF) moveu ações em diversos estados da Amazônia Legal para suspender processos de regularização fundiária que estavam s...Questão 457941201932609Direito AmbientalOmar e Sabrina são amigos de longa data que atuam em duas associações distintas, sendo certo que ambas são organizações não governamentais, voltadas p...