Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200967368

A Resolução do CONAMA nº 237/1997, define prazos diferenciados para cada modalidade de licença (LI, LP e LO). De acordo ...

1

457941200967368
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA

A Resolução do CONAMA nº 237/1997, define prazos diferenciados para cada modalidade de licença (LI, LP e LO).

De acordo com esse instrumento legal, o órgão ambiental competente, ao estabelecer o prazo de validade de uma licença de operação, deverá considerar, respectivamente,

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200639536Direito Ambiental

Avalie, com base na Resolução CONAMA nº 001, de 1986, se impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do mei...

#Resoluções CONAMA#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200681203Direito Ambiental

O Ministério Público Federal, na publicação “Regularização Fundiária em Unidades de Conservação” (Brasília, 2014), diz que: “O direito ao meio ambient...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941200698191Direito Ambiental

A Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as di...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941201193176Direito Ambiental

Diante da comprovada perda de biodiversidade e baixa qualidade do ar na região metropolitana do Rio de Janeiro, em grande parte gerados pela degradaçã...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Gestão de Unidades de Conservação
Questão 457941201300321Direito Ambiental

A Lei n. 9.605/98 trata de crimes contra o meio ambiente e de infrações administrativas ambientais.Nos termos deste diploma legal, assinale a afirmati...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201615648Direito Ambiental

Acerca da servidão ambiental, prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, leia o fragmento a seguir. “A servidão ambiental poderá ser insti...

#Instrumentos Econômicos Ambientais#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941201738517Direito Ambiental

A sociedade empresária XYZ, responsável pela prestação do serviço público de saneamento básico no Município Alfa, busca, junto à sua assessoria jurídi...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201819930Direito Ambiental

Quanto à área de Reserva Legal, assinale a afirmativa correta.

#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal
Questão 457941201832887Direito Ambiental

O poder público do Município X decide estabelecer área verde urbana. As opções a seguir indicam quais instrumentos podem ser utilizados para essa fina...

#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal
Questão 457941201978174Direito Ambiental

A Polícia Civil do Estado Alfa recebeu notitia criminis informando que João estava executando obra e construindo estabelecimento potencialmente poluid...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do FGV