Assinale a alternativa que indica corretamente o conjunto dos direi...

Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:

Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, co...

Compete à União instituir impostos sobre:

Assinale a alternativa correta sobre as carreiras e os cargos e empregos públicos:

De acordo com a Constituição da República de 1988, o Estado de Sítio é medida de exceção decretada quando:

Analise o texto abaixo. A primeira Constituição Brasileira foi _________ por D. Pedro I em 1824 e, entre outras normas, estabelecia o regime seria mon...