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Assinale a alternativa que indica corretamente o conjunto dos direitos políticos de que usufrui um indivíduo e que lhe possibilita intervir na direção...
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
É correto afirmar sobre o poder constituinte: 1. A legislação infraconstitucional vigente numa ordem constitucional anterior que não contrariar os dis...
De acordo com o artigo 143 da Constituição da República Federativa do Brasil, ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...
No âmbito das Políticas Culturais, os direitos patrimoniais são aqueles relacionados à:
De acordo com a Constituição da República de 1988, o voto é facultativo para os:
O Estatuto da Criança e do Adolescente determina linhas de ação para desenvolver a política de atendimento. Assinale a alternativa correta em relação ...
De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 1. instituir diretrizes para o ...
É correto afirmar, acerca da eficácia das normas constitucionais.