Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200127637João, residente no Brasil, brasileiro nato, ante a falta de norma regulamentadora, está sendo coibido de exercitar prerr...1457941200127637Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: ANACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Ação Popular Constitucional | Habeas Data ConstitucionalJoão, residente no Brasil, brasileiro nato, ante a falta de norma regulamentadora, está sendo coibido de exercitar prerrogativa inerente à sua nacionalidade. Assim, João, nos termos da Constituição Federal, deverá proporAmandado de injunção.Bação civil pública.Cmandado de segurança.Dhabeas dataEação popular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242599Direito ConstitucionalAssinale a opção que não corresponde as atribuições e/ou responsabilidades do Presidente da República.Questão 457941200252992Direito ConstitucionalÉ incorreto afirmar que a política indigenista do Estado brasileiro é baseada no(s) seguinte(s) princípio(s):Questão 457941200518095Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, caso um Presidente da República cometa crime que afronte a lei orçamentária, será competente para julgá-lo, visto ...Questão 457941200589728Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao acesso à informação, é correto afirmarQuestão 457941200962482Direito ConstitucionalO controle da constitucionalidade consiste na verificação da adequação de uma lei ou de um ato normativo com a Constituição, verificando seus requisit...Questão 457941200980099Direito ConstitucionalAssinale a opção correta.Questão 457941201247142Direito ConstitucionalO título IV da Constituição dispõe sobre a Tributação e o Orçamento do país. Sobre o tema, é correto afirmar queQuestão 457941201522409Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, quanto à liberdade de associação prevista na Constituição Federal:Questão 457941201860856Direito ConstitucionalEm relação à competência e à composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é correto afirmar:Questão 457941201964464Direito ConstitucionalSobre o Poder Executivo, é correto afirmar que: