Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200128390Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue...1457941200128390Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilAcerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.Admite-se o costume contra legem como instrumento de integração das normasACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089003Direito CivilHilda, credora, celebrou com Romeu e Lisa, devedores solidários, negócio jurídico referente à aquisição de equipamentos de informática. Nesse situação...Questão 457941200101023Direito CivilJulgue o item subsequente com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição.Os prazos de prescrição podem ser alte...Questão 457941200391305Direito CivilAcerca da desconsideração da personalidade jurídica, julgue os itens seguintes. I A constatação da insolvência e a inexistência de bens do devedor são...Questão 457941200409686Direito CivilNo que se refere à sobrepartilha, no âmbito do direito das sucessões, assinale a opção correta.Questão 457941200778991Direito CivilÀ luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...Questão 457941200928593Direito CivilA respeito dos contratos, da transmissão e adimplemento das obrigações e da responsabilidade civil no âmbito do Código Civil (CC), julgue os próximos ...Questão 457941201018648Direito CivilCom referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que...Questão 457941201234403Direito CivilEm relação à usucapião, assinale a opção correta.Questão 457941201623122Direito CivilCom base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. A capacidade para suceder é regulada pela le...Questão 457941201949765Direito CivilDe acordo com o Código Civil e considerando o entendimento doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da prescrição e decadência, julgu...