Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201623122Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. A capacidade p...1457941201623122Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroCom base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. A capacidade para suceder é regulada pela lei do domicílio do herdeiro ou legatário. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235654Direito CivilNo que se refere ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, julgue os itens subsequentes.A venda de imóvel no valor de cem mil sem escritura pública é n...Questão 457941200460319Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente. Ação de responsabilidade civil decorrente de inadim...Questão 457941200669426Direito CivilJulgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Ainda que o proprietário de terreno conceda a terceiro o direito de ali co...Questão 457941200859532Direito CivilDe acordo com o Código Civil, se o uso consistir no direito de habitar gratuitamente um imóvel alheio, o titular do direito poderáQuestão 457941201013046Direito CivilA respeito das obrigações e dos contratos, assinale a opção correta.Questão 457941201019281Direito CivilCom relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. Cas...Questão 457941201101089Direito CivilNo que se refere à liquidação das obrigações decorrentes da responsabilidade civil, assinale a opção correta.Questão 457941201377683Direito CivilConsiderando a ampla proteção jurídica conferida aos bens no Código Civil, assinale a opção corretaQuestão 457941201695610Direito CivilEm relação às pessoas jurídicas, assinale a opção correta.Questão 457941202066961Direito CivilA respeito da aquisição da propriedade, assinale a opção correta com base na legislação de regência e na jurisprudência.