Acerca da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciá...

Com relação à Lei de Concessões e à lei que dispõe acerca da ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitário, julgue o item subsequente.N...

De acordo com o Código Florestal Brasileiro, a área de preservação permanente (APP) em veredas é constituída por uma faixa marginal, em projeção horiz...

Ainda em relação ao tema ambiental e fundiário urbano, assinale a opção correta.

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, da proteção da vegetação nativa, das competências ambientais e das disposiçõe...

Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambient...

Considerando a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item que se segue. O estudo de impacto ambiental deve incluir a elaboração de um programa de ac...

O direito ambiental é entendido como um conjunto de princípios e normas jurídicas que buscam regular os efeitos diretos e indiretos da ação humana no ...

O comitê técnico de acompanhamento (CTA) é composto por representantes de instituições vinculadas ao MME e ao MMA, incluindo a ANP, e tem, entre suas ...

A uma empresa pública que tenha causado dano ambiental a uma unidade de conservação é admitida a aplicação de pena de prestação de serviços à comunida...

Acerca do estudo de impacto ambiental (EIA) e do licenciamento ambiental, julgue o item seguinte. O EIA é requisito para o licenciamento de atividades...