Sobre “competência”, é correto afirmar que compete:

A Constituição Federal, em seu art. 154, inciso I, prevê a criação de impostos que não os previstos no art. 153 (que enumera aqueles de competência da...

Assinale a opção correta.

A respeito da tutela constitucional das liberdades, é correto afirmar que

A Constituição Federal reserva um capítulo para tratar da Administração Pública. Sobre a Administração Pública, é correto afirmar que:

Sobre a organização Político-Administrativa e a formação dos Estados, é correto afirmar que:

Quanto à garantia constitucional do devido processo legal, é correto afirmar que:

Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao acesso à jurisdição e às garantias processuais, é incorreto afirmar:

Assinale a opção correta.

Considerando as normas constitucionais a respeito do processo legislativo, é correto afirmar:

Sobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta.