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Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.
Salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavr...
A Lei de introdução às normas do direito brasileiro é a norma positivada que ostenta como principal atributo a inserção no ordenamento de regras que t...
Suponha que João, analfabeto, por estar enfrentando dificuldades financeiras, dirigiu-se até o Banco Mais Financiamento e realizou um contrato de empr...
No que tange ao instituto da posse, bem como a seus efeitos, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Civil de 2002, em matéria de responsabilidade civil, a indenização mede-se preponderantemente
Cristiano casou-se com Joana e com ela teve duas filhas antes de se divorciarem. Após o divórcio, Cristiano casou-se com Matilde e teve 1 filho, Leona...
São pessoas jurídicas tipicamente de direito privado:
Assinale a alternativa correta sobre o processo de habilitação para o casamento.
Sobre as regras de domicílio, é correto afirmar que