Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200129739Segundo a Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo, em um terreno urbano destinado à construção de casas em um condom...1457941200129739Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: CODENDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Segundo a Lei de uso, ocupação e parcelamento do solo, em um terreno urbano destinado à construção de casas em um condomínio, se um lote retangular tem área míni- ma e frente mínima, a medida da profundidade do terreno (lateral) é:A30 m.B25 m.C20 mD16 m.E35 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063042Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1976, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.Questão 457941200201708Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001, art. 5º , § 1º ) considera subutilizado, para fins de aplicação do instituto do parcelamento, da edi...Questão 457941200379172Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal n° 10.257/2001, para a realização de empreendimentos e atividades privadas ou públicas em área urbana, é(são) necessária(as)Questão 457941200793954Direito UrbanísticoNão será permitido o parcelamento do solo urbano, nos termos da lei,Questão 457941201041053Direito UrbanísticoSobre o que dispõe a lei do parcelamento do solo, é correto afirmar queQuestão 457941201312787Direito UrbanísticoA legislação federal aplicável ao parcelamento do solo prevê a definição, previamente à elaboração dos projetos de loteamento, de vias existentes ou p...Questão 457941201375918Direito UrbanísticoO Estatuto das Cidades estabelece que lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento, a edificação ou a...Questão 457941201593960Direito UrbanísticoCom alteração recente da Lei nº 10.257/01, os núcleos urbanos informais existentes, sem oposição, há mais de cinco anos e cuja área total dividida pel...Questão 457941201685443Direito UrbanísticoO Plano Diretor de um município prevê um programa de longo prazo de aquisição de terrenos em localizações definidas, para diversas funções de utilidad...Questão 457941201849832Direito UrbanísticoNo que se relaciona ao estabelecimento de áreas verdes urbanas, um dos instrumentos com os quais o poder público municipal contará, entre outros, é