Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200130120Com base na legislação penal extravagante, julgue o item seguinte. É vedada a presença dos policiais responsáveis pela p...1457941200130120Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | ResoluçõesCom base na legislação penal extravagante, julgue o item seguinte. É vedada a presença dos policiais responsáveis pela prisão ou pela investigação durante a audiência de custódia do acusado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273574Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o próximo item, referente ao disposto na Portaria da Presidência do CNJ n.º 56/2018 e nas Resoluções n.º 351/2020 e n.º 332/2020 do CNJ. É líci...Questão 457941200453541Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A resolução do CNJ n.º 182/2013 determina que o planejamento das contratações de solução de tecnologia de informação e comunicação seja composto por d...Questão 457941200817502Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir. Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoram...Questão 457941200818970Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Cada item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do Código de Ética dos servidores do STF.Rodrigo, que é inte...Questão 457941200899659Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em processo de indicação para o preenchimento de um cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de candidatos do órgão de representa...Questão 457941201072578Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca das comissões permanentes no âmbito do CNJ, julgue o item a seguir.Compete à Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviç...Questão 457941201688385Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.O Núcleo de Apoio ao Primeiro Grau e Projetos Especiais, órgão auxiliar do TRF...Questão 457941201724248Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A análise da relação entre cargos de provimento efetivo e cargos de provimento em comissão, feita com base nas informações colhidas pela Comissão de E...Questão 457941202029007Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A respeito da Lei n.º 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, assinale a opção correta.Questão 457941202068816Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para fins de publicação e encaminhamento ao CNJ, incluem-se entre as despesas com pessoal e encargos sociais aquelas relacionadas ao pessoal efetivo e...