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Assinale a alternativa CORRETA à luz do Código Civil:
Sobre negócio jurídico, é CORRETO afirmar-se à luz do Código Civil:
Com base nas disposições do Código Civil vigente assinale a alternativa correta:
Quanto a obrigações, assinale, segundo a regra do Código Civil, a alternativa INCORRETA:
Considerando as disposições do Código Civii acerca da cláusula penal e as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I - a nulidade da cláusul...
Com base nas disposições do Código Civil vigente analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta:I - São pessoas jurídicas de direito pú...
Assinale a alternativa que contém uma afirmação falsa á luz do Código Civil:
Constitui uma característica da cláusula rebus sic stantibus, ou teoria da imprevisão:
Assinale a alternativa que contém uma afirmação verdadeira:
Nos contratos de execução continuada ou diferida, a onerosidade excessiva prevista no art. 478 do Código Civil, altera essencialmente a característica...