Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200131466Constituição é um conjunto de normas de Direito público, que visam disciplinar e orientar a organização do Estado. Quant...1457941200131466Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cabedelo - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalConstituição é um conjunto de normas de Direito público, que visam disciplinar e orientar a organização do Estado. Quanto ao conteúdo, as Constituições podem ser: Assinale a alternativa CORRETA:AReduzida e variada. BMateriais e Formais. CCodificada e legal.D. Escritas e não escritas. EReduzida e legais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200491000Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 144, da Constituição Federal de 1988, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela Uniã...Questão 457941200734015Direito ConstitucionalCom base no art. 199 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETAQuestão 457941200844681Direito ConstitucionalSão funções institucionais do Ministério Público: I. Velar pela observância da Constituição e das leis, e promover-lhes a execução. II. Promover a açã...Questão 457941201085389Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 14 da Constituição Brasileira de 1988, “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, c...Questão 457941201136284Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme Art. 144 da Constituição Federal de 1988, é exercida para a preser...Questão 457941201340676Direito ConstitucionalA Constituição Federal outorgou aos Tribunais de Contas competências amplas. Em princípio, qualquer ato administrativo está sujeito ao seu controle, q...Questão 457941201500140Direito ConstitucionalEm conformidade com as Disposições Gerais determinadas no art. 37 da Constituição de 1988, a lei disciplinará as formas de participação do usuário na ...Questão 457941201678740Direito ConstitucionalDe acordo com o inciso XLVI do Art. 5º da Constituição Federal, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos ...Questão 457941201826220Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5° da LOAS, que trata das diretrizes da assistência social, analise os itens abaixo:I. Centralização político-administrativa para...Questão 457941201912501Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 150 da Constituição Federal, “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Dis...