Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200491000De acordo com o art. 144, da Constituição Federal de 1988, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, ...1457941200491000Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cabedelo - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasDe acordo com o art. 144, da Constituição Federal de 1988, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a, Assinale a alternativa INCORRETA: AExercer a função de polícia ostensiva e a preservação da ordem pública. BExercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.CPrevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência. DExercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.EApurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028298Direito ConstitucionalCom base no art. 38, da Constituição Federal, que trata do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato...Questão 457941200221258Direito ConstitucionalA responsabilidade pela segurança pública não é exclusiva do Estado, e, portanto, todos os cidadãos devem contribuir de forma a resguardar a ordem púb...Questão 457941200337943Direito ConstitucionalDe acordo com o ECA, art. 16 “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos”, entre outros, EXCETO:Questão 457941200396010Direito ConstitucionalO Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição, é: Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200658247Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 14 da Constituição Brasileira de 1988, “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, c...Questão 457941200758316Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI – “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver comp...Questão 457941200903551Direito ConstitucionalCom base no Art. 144 da Constituição Federal de 1988, que trata da Segurança Pública, analise as alternativas a assinale a INCORRETA:Questão 457941201201949Direito ConstitucionalSobre a Lei nº 4.717, de junho de 1965, que regula a Ação Popular, analise os itens sobre Competência: I. Conforme a origem do ato impugnado, é compet...Questão 457941201882806Direito ConstitucionalSão funções do Poder Executivo, EXCETO:Questão 457941202062052Direito ConstitucionalDe acordo com Art. 158 da Constituição Federal, que trata da Repartição das Receitas Tributárias, pertencem aos Municípios, EXCETO: